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Uma menina de 3 anos foi internada em estado grave após sofrer agressões em Lençóis Paulista, e a mãe e o padrasto da criança respondem agora pelo crime de tortura. Segundo informações apuradas pelo Jornal da Cidade de Bauru (JCNET), a Polícia Civil concluiu o inquérito e representou pela prisão preventiva do casal — pedido que está sob análise da Justiça. O processo corre em segredo e os nomes dos envolvidos não são divulgados, em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
De acordo com a apuração, o caso ocorreu no fim de abril. A criança deu entrada na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Lençóis Paulista em 22 de abril, com hematomas por todo o corpo — alguns mais antigos — e trauma interno. Em seguida, foi transferida para o Hospital Estadual de Bauru, onde permaneceu 11 dias internada em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com uma lesão grave no fígado.
Conforme divulgado, a mãe teria apresentado diferentes versões para explicar os ferimentos. Em um primeiro momento, afirmou que a filha havia caído de um brinquedo em um parque enquanto estava sob os cuidados do padrasto; depois, disse que a menina teria caído da cama. Também teria alegado que as lesões resultaram de brincadeiras com outras crianças.
As equipes de saúde acionaram o Conselho Tutelar e o Ministério Público. Por meio de nota, a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Lençóis Paulista informou que foram adotadas medidas de proteção previstas no ECA, incluindo o afastamento da criança do convívio com a mãe e o padrasto. Na sequência, a Polícia Civil foi oficiada para investigar a suspeita de tortura.
Segundo a apuração, depois de investigações e da oitiva de testemunhas — entre elas profissionais de saúde que atenderam a menina e relataram que ela correu risco de morte em razão das lesões internas —, a Polícia Civil indiciou os suspeitos por diferentes crimes, entre eles tentativa de homicídio, e pediu a prisão preventiva. O Ministério Público se manifestou de forma contrária à prisão. Em nota, a Promotoria informou que ofereceu denúncia contra o padrasto e a mãe, que passam a ser processados por crime de tortura.
Casos de suspeita de violência contra crianças e adolescentes podem ser comunicados ao Conselho Tutelar do município ou pelo Disque 100, canal nacional e gratuito de denúncias de violações de direitos humanos. A identificação não é obrigatória.
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