Em uma triste realidade que tem se tornado rotina para os trabalhadores terceirizados da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, a empresa Golden Serviços e Empreendimentos Técnicos Ltda. é a mais recente a figurar na lista de organizações que desrespeitam seus compromissos com seus funcionários. Contratada em diversos setores, incluindo creches e escolas municipais, a empresa, que recebe em dia da prefeitura, tem deixado de cumprir com suas obrigações, atrasando salários, vale alimentação e outros benefícios.
O mais alarmante é que, apesar de obrigações contratuais explícitas, a fiscalização por parte da prefeitura parece inexistente. Tanto o edital quanto a Lei de Licitações preveem que a empresa deve mensalmente comprovar não apenas a adequada execução do serviço contratado, mas também o pagamento pontual e correto dos funcionários encarregados da tarefa. Isso evidencia uma falha gritante nos setores da prefeitura responsáveis pela contratação e fiscalização desses serviços.
Na última segunda-feira (29), mais de uma dezena de funcionárias da Golden, encarregadas da limpeza nas instituições municipais, protestaram em frente à prefeitura e se dirigiram ao gabinete do prefeito Anderson Prado de Lima (PSD). A intenção era sensibilizar as autoridades para a situação, especialmente considerando que, em casos de judicialização, a prefeitura pode ser solidariamente responsável pela falta de pagamento.
O jornal Atitude foi contatado por funcionárias na semana passada, buscando apoio na cobertura do caso. O jornalista Marcos Xavier acompanhou as trabalhadoras até o gabinete do prefeito, onde foram recebidos por advogados municipais devido à agenda previamente agendada do prefeito.
Durante a reunião, ficou evidente a falta de protocolos formais sobre as queixas apresentadas pelas funcionárias. O prefeito Prado, ao perceber a gravidade da situação, prometeu intervir pessoalmente para solucionar o problema. Os advogados municipais, Jorge Lagone e Bianca Francatti, desconhecendo os fatos, orientaram as funcionárias a procurarem um advogado particular, destacando o direito dessas trabalhadoras a serem indenizadas pelos atrasos salariais.
No entanto, conforme relatado pelas funcionárias da Golden, a Secretaria da Educação já havia sido procurada diversas vezes nos últimos três anos. As trabalhadoras, que enfrentavam atrasos nos salários e benefícios, buscaram apoio junto ao setor responsável pela contratação dos serviços terceirizados. Surpreendentemente, ao que se percebe, tanto o departamento jurídico da prefeitura quanto o setor responsável pela licitação desconheciam esses atrasos, que não teriam sido devidamente informados pela Secretaria de Educação. Esse setor, que requisitou a contratação da Golden, deveria acompanhar de perto a execução do contrato e, portanto, estar ciente dos problemas enfrentados pelos funcionários terceirizados.
Diante da gravidade da situação, o prefeito assumiu a responsabilidade pelo problema durante a reunião. Uma ata foi elaborada, registrando os acontecimentos e abrindo um protocolo para informar as medidas que serão adotadas pelo departamento jurídico da prefeitura. A falta de conhecimento sobre os atrasos nos pagamentos, tanto na Secretaria da Educação quanto no setor de licitação, ressalta a ausência de fiscalização e a inaceitável omissão diante das obrigações contratuais. Essa revelação levanta sérias questões sobre a eficácia dos mecanismos de controle e acompanhamento dos contratos terceirizados pela administração municipal.
Enquanto os ilustres servidores públicos desfrutam de seus super salários no conforto do ar-condicionado, num verdadeiro paraíso financiado pelo suor dos contribuintes, os trabalhadores incansáveis, que saem de suas casas diariamente em busca do pão de cada dia, são brindados com a desvalorização e desassistência por parte daqueles que deveriam, teoricamente, zelar pelo cumprimento dos contratos. Ah, como é reconfortante saber que alguns desconhecem a angústia de um filho pedindo um simples pão, enquanto a mãe trabalhadora não tem dinheiro para comprar, tudo isso porque alguns sem vergonha e sem caráter simplesmente não honram seus compromissos, mesmo embolsando seus proventos em dia. E quem são esses benfeitores que não fiscalizam e passam um belo pano nessa situação? Bem, isso, meu caro, é um mistério que só os bastidores do descaso podem revelar.
Mais amor, menos marketing, menos desamor. Por favor.
Que Deus proteja, e ajude na resolução do problemas dessas trabalhadoras. Amém!
Marcos Xavier
Jornalista do Povo
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