No contexto político de Macatuba, o prefeito Anderson Ferreira se viu no centro de uma polêmica ao tentar encaminhar à Câmara Municipal o Projeto de Lei 131/2023. A proposta visava criar os cargos de "Facilitadores" no serviço público municipal, responsáveis por acompanhar alunos com necessidades especiais nas escolas locais. A ação, considerada intransigente, ocorreu no mesmo dia de uma reunião com pais e professores de alunos especiais da rede municipal, seguida de um pedido de urgência. Contudo, minutos antes do início da sessão legislativa na segunda-feira (27), o prefeito recuou e retirou o projeto da pauta em resposta às manifestações negativas e à mobilização das mães nas redes sociais e grupos de WhatsApp. Essa reviravolta aconteceu dias após uma reunião convocada pelo prefeito para discutir o projeto, mas que os participantes relataram falta de oportunidade para esclarecer dúvidas e apresentar sugestões.
A equipe de reportagem do jornal Atitude enviou perguntas ao prefeito Anderson Ferreira e ao vereador Cristiano Mendes, presidente do Legislativo de Macatuba, em busca de esclarecimentos sobre o episódio.
Respostas do prefeito Anderson Ferreira
Diante das dúvidas levantadas pelas mães da comunidade, o prefeito Anderson Ferreira respondeu às perguntas da reportagem em relação ao Projeto de Lei 131/2023. Ele assegurou que estudos realizados pela administração respaldam a proposta, garantindo que a quantidade prevista de Facilitadores atende às necessidades das salas com alunos que possuem demandas educacionais específicas.
Quanto à qualificação dos Facilitadores, Ferreira explicou que, em caso de aprovação em concurso, os profissionais serão formados em parceria com a Unesp, passando por avaliação psicológica prévia. Sobre as exigências curriculares, destacou a necessidade de possuir o segundo grau completo para concorrer ao cargo.
O prefeito assegurou que não haverá substituição dos atuais auxiliares de professores, mas sim um direcionamento desses profissionais para alunos que necessitem de maior atenção. Os Facilitadores serão designados para crianças com menos dificuldades, com o objetivo de promover maior autonomia. Ferreira ressaltou que a ideia é somar esforços, não subtrair ou dividir. Sobre a participação dos pais na decisão, afirmou que dúvidas foram ouvidas e respondidas durante a reunião, e eventuais questionamentos pós-reunião podem ser dirigidos à Secretaria ou às escolas.
Respostas do vereador e presidente do Legislativo, Cristiano Mendes
Cristiano Mendes, presidente do Legislativo de Macatuba, respondeu às perguntas sobre o Projeto de Lei 131/2023, destacando que, devido à rápida protocolação e retirada do projeto da pauta a pedido do prefeito, não houve análise preliminar na Câmara Municipal sobre a quantidade de Facilitadores proposta. Ele afirmou que qualquer avaliação ocorreria após a sessão legislativa.
Quanto às qualificações dos Facilitadores, Mendes esclareceu que, como não há mais um projeto de lei em andamento referente à criação dos cargos, a Câmara Municipal não possui questionamentos a fazer. Sobre os critérios curriculares para ocupar os cargos, o presidente ressaltou a impossibilidade de predizer o contexto de um projeto que ainda não chegou à Câmara.
Sobre a substituição de auxiliares de professores, a posição da Câmara é a necessidade de diálogo, incluindo audiências públicas para envolver a população, professores, equipe multidisciplinar e demais interessados. Em relação à participação na reunião com pais e responsáveis, Mendes mencionou que a Câmara foi convidada, vários vereadores compareceram, e os questionamentos foram direcionados ao Secretário de Educação, enquanto os vereadores representavam os interesses da comunidade para garantir o melhor para os alunos.
Por mais diálogo e menos intransigência, por favor. Que Deus nos proteja da excessiva rigidez e nos oriente para um mundo com mais diálogo e amor ao próximo. Amém,
Marcos Xavier
Jornalista do Povo
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