Espaço para comunicar erros nesta postagem
A prefeita de Bauru, Suéllen Rosim (PSD), recorreu à Justiça após ser alvo de uma série de ataques em redes sociais. As ações foram movidas contra o Facebook e usuários da plataforma, com o objetivo de remover publicações consideradas ofensivas e buscar indenização por danos morais.
Segundo a defesa da prefeita, representada pelo advogado Jeferson Machado, os conteúdos publicados vão além da crítica política e configuram crimes de injúria e difamação. Entre as postagens citadas estão comentários sobre a gravidez da chefe do Executivo e uma montagem que associa sua imagem — Suéllen é uma mulher negra — à de um macaco.
Nas três ações judiciais, a defesa solicita que cada um dos réus seja condenado ao pagamento de até R$ 20 mil por danos morais, além da retirada das publicações da rede social.
O caso foi analisado pelo juiz José Claudio Domingues Moreira, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro de Bauru, que determinou multa ao Facebook e aos usuários pelo descumprimento da ordem de remoção dos conteúdos questionados.
O episódio reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão nas redes sociais. Embora críticas a agentes públicos sejam garantidas pela legislação, manifestações que envolvam ofensas, ataques pessoais, discriminação ou conteúdo considerado difamatório podem gerar responsabilização civil e criminal.
Agora, o processo seguirá tramitando na Justiça, que irá analisar o mérito das ações e decidir sobre os pedidos de indenização apresentados pela prefeita.
Nossas notícias
no celular
