Diversas mães de crianças pequenas procuraram este jornalista para se queixar da falta de vaga nas creches municipais, que por sua vez, dificulta ainda mais a vida dessas mães que buscam uma oportunidade de emprego em meio à crise financeira que atinge a muitos brasileiros, e muitas vezes não tem com quem deixar seus filhos para trabalhar.
Aliados do atual governo municipal de Lençóis Paulista, espalham Fake News nas redes sociais e grupos de WhatsApp, afirmando que o governo Prado zerou a fila de espera nas creches, cumprindo inclusive um TAC (termo de Ajustamento de Conduta) assinado em acordo com o MP (Ministério Público).
A VERDADE
Pois bem, a verdade é que a fila até diminuiu em 2020, mas nunca foi zerada. E nesse ano de 2022, dados extraoficiais apontam que são mais de 120 crianças na fila por uma vaga. Pelo não cumprimento do TAC, o Ministério Público deu continuidade há um processo existente contra à Prefeitura e as autoridades responsáveis pela falta de vagas nas creches.
O jornal Atitude buscou informações oficiais junto a assessoria de imprensa da prefeitura sobre os pontos acima citados, segue abaixo as respostas obtidas na integra.
Jornal Atitude: Ainda existe fila para o cidadão conseguir uma vaga em creche
municipal para seus filhos?
Prefeitura LP: Sim. As inscrições para as creches acontecem de forma permanente, por isso a demanda por novas vagas aumenta diariamente. Garantir acesso às creches municipais é um dos principais compromissos do governo na área de Educação, entretanto, também observamos aumento na demanda por vagas em creches após o retorno das aulas durante a pandemia. Em março deste ano, inclusive, a Secretaria de Educação adotou uma nova sistemática para atender o máximo de crianças possível. Nesse chamamento, conseguimos preencher 125 vagas nas quatro etapas (berçário 1, berçário 2, maternal 1 e maternal 2). Nós seguimos trabalhando para fazer a alocação de todas as crianças.
Jornal Atitude: Quando a creche não é no mesmo bairro, a Prefeitura oferece
transporte? Qual a regra para fornecimento de transporte para crianças
pequenas, matriculadas em creche?
Prefeitura LP: A lista de espera é única, então, muitas vezes, as vagas são disponibilizadas em creches distantes da casa da criança ou bebê. Ainda não dispomos de transporte, mas já estamos estudando a possibilidade de implantação.
Jornal Atitude: A Prefeitura cumpriu o TAC firmado com o Ministério Público para
ZERAR a fila para obtenção de vaga nas creches municipais? Caso não,
qual era o prazo estipulado?
Prefeitura LP: Esse TAC já foi cumprido, zerando a fila até dezembro de 2020.
Jornal Atitude: Alguns pais citam que a promotora recentemente
abriu processo de improbidade administrativa em razão de não cumprimento
do TAC é verdade?
Prefeitura LP: Esse processo não existiu. Apenas foi dado continuidade ao processo já existente de execução da ação em andamento há anos.
Marcos Xavier
Jornalista do Povo
https://bit.ly/3Pxwhwf
