No último sábado, o Diário Oficial publicou um decreto emanado pela Prefeitura de Bauru, que define as diretrizes para o rateio do saldo remanescente dos recursos do FUNDEB entre os profissionais da educação. A iniciativa visa reconhecer e recompensar o empenho dos servidores que contribuíram ao longo do ano para o desenvolvimento educacional local.
A quantia a ser distribuída será comunicada pela Secretaria de Finanças durante o encerramento contábil de 2023, programado para a primeira quinzena de janeiro. O pagamento, de acordo com as disposições do decreto, será efetuado até o dia 31 de janeiro.
O rateio será realizado de maneira equitativa entre os diversos setores da secretaria, abrangendo docentes, profissionais de apoio e demais colaboradores. A distribuição considerará não apenas a igualdade entre os beneficiários, mas também levará em conta o período de serviço prestado ao longo do ano.
No exercício fiscal de 2023, o saldo remanescente do FUNDEB atingiu a expressiva cifra de aproximadamente 9 MILHÕES E 250 MIL REAIS. A média de pagamento por profissional que desempenhou suas funções ao longo do ano foi de R$ 3.200,00. Aqueles que contribuíram por um período menor receberão uma quantia proporcional ao tempo efetivamente trabalhado. Essa medida busca valorizar o engajamento de todos os profissionais da educação, independentemente da duração de sua contribuição ao longo do ano.
Marcos Xavier
Jornalista do Povo
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