Nesta segunda-feira, 17 de julho, tem início o Desenrola Brasil, um programa do Governo Federal que visa possibilitar a renegociação de dívidas de milhões de brasileiros, com potencial de beneficiar até 70 milhões de pessoas. Através de uma portaria publicada no Diário Oficial da União, foram estabelecidos os requisitos, condições e procedimentos de adesão ao programa.
O Desenrola Brasil será executado em três etapas, sendo que as duas primeiras já entram em vigor a partir desta segunda-feira. A primeira etapa consiste na extinção de dívidas bancárias de até R＄ 100, o que permitirá que aproximadamente 1,5 milhão de pessoas tenham seus nomes limpos pelas instituições financeiras. Com essa medida, as restrições serão removidas, possibilitando que essas pessoas tenham acesso ao crédito novamente ou realizem contratos de aluguel, desde que não possuam outras restrições.
Outro grupo beneficiado nesta fase inicial são os indivíduos com renda de até R＄ 20 mil e dívidas em bancos, sem limite de valor. Essa categoria, denominada Faixa 2, terá a oportunidade de negociar diretamente com as instituições financeiras através dos canais disponibilizados pelos bancos. Estima-se que mais de 30 milhões de pessoas sejam beneficiadas por essa renegociação, e os créditos que poderão ser utilizados totalizam cerca de R$ 50 bilhões. Para incentivar as renegociações, o governo oferece às instituições financeiras um incentivo regulatório para aumentar a oferta de crédito.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em entrevista à TV Record que o objetivo do programa é permitir que as pessoas saiam da lista de inadimplentes, limpem seus nomes e voltem a ser cidadãos respeitados, podendo consumir novamente. Ele ressaltou a importância de negociar com os bancos e empresas para proporcionar essa oportunidade.
A terceira etapa do Desenrola Brasil está prevista para setembro e será voltada para os devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que possuam dívidas financeiras de até R$ 5 mil.
O Desenrola Brasil é um programa emergencial elaborado pelo Governo Federal, em parceria com a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, para enfrentar a crise de inadimplência decorrente da pandemia e das mudanças nas taxas de juros. Atualmente, o país conta com aproximadamente 70 milhões de pessoas negativadas, que são o público-alvo do programa. Serão passíveis de renegociação as dívidas de crédito contraídas entre 2019 e 31 de dezembro de 2022. A participação de credores, beneficiários e bancos no programa é voluntária.
Marcos Xavier
Jornalista do Povo
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