REALIZANDO O SONHO DA CASA PRÓPRIA: PROGRAMA "NOSSO SONHO" ABRE INSCRIÇÕES!

Uma ótima notícia para as famílias de baixa renda que ainda não possuem casa própria! O programa "Nosso Sonho" está chegando para proporcionar lotes urbanizados com infraestrutura completa, como água, esgoto, energia elétrica e asfalto. É a chance de conquistar o tão sonhado lar para quem mais precisa.

As inscrições para o programa acontecerão entre os dias 2 e 6 de agosto, no ginásio do Tonicão, das 10h às 21h. Para garantir sua participação, é simples: basta levar os documentos do titular e do cônjuge, como Cartão Cidadão, RG, CPF e comprovante de residência (conta de água ou energia).

Após essa primeira etapa, as famílias terão um prazo para preparar a documentação necessária, e a entrega será agendada entre os dias 14 e 25 de agosto (veja abaixo a lista dos documentos necessários em cada etapa).

O prefeito Anderson Prado destacou que esse programa é uma iniciativa importante para proporcionar moradia digna às famílias que mais precisam. Com áreas ociosas sendo reaproveitadas, centenas de pessoas terão a oportunidade de realizar o sonho da casa própria. O projeto, inclusive, foi um compromisso de campanha.

O secretário de Assistência Social, Ney Góes, ressaltou que qualquer pessoa da família pode retirar a senha para a inscrição, e no dia da inscrição, a presença do titular do núcleo familiar será necessária para concluir o processo.

O programa "Nosso Sonho" é voltado para quem reside em Lençóis Paulista há pelo menos cinco anos, não possui nenhum imóvel e tem renda familiar entre um e cinco salários-mínimos. É uma oportunidade única para transformar a vida de muitas famílias lençoenses.

O secretário de Planejamento e Urbanismo, Anderson Silva Buratto, acredita que o programa será um verdadeiro marco na transformação social da região. Com recursos próprios da Prefeitura, centenas de famílias poderão finalmente conquistar sua tão sonhada casa própria.

Não perca essa chance! Inscreva-se no programa "Nosso Sonho" e faça parte dessa grande mudança na sua vida e na vida de sua família. A casa própria está mais perto do que nunca!

RETIRADA DE SENHAS PARA AGENDAMENTO:

De 2 a 6 de agosto

Local: Ginásio do Tonicão

Horário de atendimento:

Das 10h às 21h

PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA A FAMÍLIA DEVE SE ENQUADRAR NOS SEGUINTES CRITÉRIOS:

1) Ser o representante da família maior de 18 (dezoito) anos ou emancipado;

2) Ser o representante da família residente no município por período mínimo de 05 (cinco) anos;

3) Ter inscrição no Cartão Cidadão de Lençóis Paulista;

4) Possuir renda familiar mínima de 01 (um) salário-mínimo (R$ 1.320,00) e máxima de 05 (cinco) salários-mínimos (R$ 6.600,00), devidamente comprovada.

DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA O AGENDAMENTO:

1 - Cartão Cidadão (titular e cônjuge); 2 - RG (titular e cônjuge); 3 - CPF (titular e cônjuge); 4 - Comprovante de Residência (conta de água ou energia elétrica).

INSCRIÇÃO

DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A INSCRIÇÃO APÓS AGENDAMENTO:

1 - Cartão Cidadão (titular e cônjuge);

2 - RG (titular e cônjuge) ou:

- Carteira de Identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública de qualquer estado (UF), ou por Comando Militar, por Ex-Ministério Militar, pelo Corpo de Bombeiros, pela Polícia Militar, ou por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei (OAB, CRM, CRBio, CREA etc);

- Carteira funcional expedida por órgão público, desde que reconhecida por Lei Federal como documento de identidade válido em todo território nacional;

- Carteira Nacional de Habilitação ― CNH expedida pelo DETRAN, ainda que vencida, desde que seja apresentada junto a outro documento que comprove o local de nascimento, caso não traga essa informação;

- Passaporte Brasileiro ainda que vencido, emitido pela Polícia Federal ou pelo Ministério das Relações Exteriores;

- Carteira de Trabalho e Previdência Social ― CTPS;

- Carteira de identidade do indígena

3 - CPF (titular e cônjuge);

4 - Se for Casado(a) - Certidão de Casamento;

5 - Comprovantes do tempo de residência de 5 anos no município de Lençóis Paulista, sendo considerado:

1. a) Declaração emitida pela Escola;

1. b) Declaração emitida por Unidade de Saúde;

1. c) Declaração de Convênios Médicos.

6 - Para comprovar rendimento bruto familiar de 1 a 5 salários-mínimos (R$ 1.320,00 a R$ 6.600,00), apresentar os seguintes documentos do titular, cônjugue e filhos com mais de 16 anos:

1. a) Cópia da Carteira de Trabalho Digital do GOV;

1. b) No caso de registro em Carteira de Trabalho: três últimos Holerites;

1. c) No caso de autônomo informal: autodeclaração no modelo fornecido pela Secretaria de Assistência Social;

1. d) No caso de empresário: DECORE – Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos, emitido por contador;

1. e) No caso de beneficiário de aposentadoria, pensão, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-maternidade, auxílio-reclusão, BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou RMV (Renda Mensal Vitalícia): comprovante de pagamento de benefícios;

1. f) No caso de pensão alimentícia: comprovante de recebimento de pensão alimentícia.

1. g) Para fins de comprovação da renda familiar, será considerado o rendimento bruto percebido por cada membro do núcleo familiar.

ATENÇÃO!

Não serão beneficiados pelo Programa Nosso Sonho (art. 10º da Lei 5.695/2023):

- Aquele que possuir outro imóvel, seja urbano ou rural, matriculado ou não, no registro de imóveis;

- Pessoas já contempladas por programas habitacionais executados pelos Governos Federal, Estadual e Municipal, nos últimos 10 (dez) anos;

- Detentores de imóveis obtidos através de programas de financiamento ativo do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) ou a esse assemelhado, em qualquer parte do país, nos últimos 10 (dez) anos.

ATENÇÃO

CRITÉRIOS QUE PODEM EXCLUIR DO PROGRAMA NOSSO SONHO

- Ficam excluídos do Programa o indivíduo só (art. 7º, §1º da Lei 5.695/2023)

- Somente será aceita a inscrição de um único membro do núcleo familiar e havendo a inscrição de mais de uma pessoa do núcleo familiar, todos serão excluídos do Programa. (art. 7º, §2º e 3º da Lei 5.695/2023)

*DÚVIDAS PODERÃO SER RESPONDIDAS NO DIA DO AGENDAMENTO, NO TONICÃO

Marcos Xavier

Jornalista do Povo