A Prefeitura de Lençóis Paulista, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDECON), está abrindo caminho para 11 novos espaços de 1.000m² cada no Distrito Empresarial Luiz Trecenti. Estes lotes recém-disponibilizados fazem parte do Projeto "Instalando Empreendedor", criado pela SEDECON com o propósito de impulsionar o crescimento de pequenas empresas que já estão estabelecidas em Lençóis Paulista. Essa expansão foi viabilizada após a aprovação da Lei Municipal 5678/2023, que reclassificou uma área verde. Os lotes serão distribuídos por meio de um processo de concorrência pública.
O Secretário de Desenvolvimento, Paulo César Ferrari, afirmou: "A nossa Secretaria está empenhada em fortalecer a economia local, proporcionando às pequenas empresas a oportunidade de prosperar. Foi com esse objetivo em mente que desenvolvemos esse projeto direcionado aos pequenos empreendedores."
Estes novos lotes serão exclusivamente destinados a Microempreendedores Individuais, Empresários de Pequeno Porte e Microempresários, oferecendo condições especiais de pagamento, conforme estipulado pela Lei Municipal 5532/2022. Aqueles interessados em concorrer devem possuir empresas em operação há pelo menos 12 meses. Cada empresa poderá receber no máximo 01 lote, e não serão elegíveis aquelas que já tenham se beneficiado dos incentivos previstos na legislação para doação e concessão de áreas no município de Lençóis Paulista.
O edital para essa concorrência pública já está acessível no site da Prefeitura (lencoispaulista.sp.gov.br), podendo ser localizado na seção "Licitações" e depois na categoria "Concorrências". A quantia mínima para a outorga é de R$ 8.050,00 (oito mil e cinquenta reais) para cada terreno. O período de concessão do direito de uso é de dez anos. Após essa etapa, os empreendedores têm a opção de solicitar a doação definitiva da área. O prazo para a apresentação das propostas se encerrará em 12 de setembro de 2023, às 08h30.
Empreendedores interessados em visitar esses terrenos podem agendar uma visita com antecedência através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, utilizando os contatos: telefone (14) 3263-2300 ou WhatsApp (14) 99817-8141.
Marcos Xavier
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