Jornal Atitude - Notícias & Entretenimento

Na manhã ensolarada desta quarta-feira, o plenário da Câmara Municipal de Macatuba foi palco de um evento significativo para a comunidade local. A cerimônia de posse das novas integrantes do Conselho Tutelar para o quadriênio de 2024/2028 aconteceu com a presença marcante de autoridades municipais, destacando o comprometimento da gestão com a proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

A solenidade contou com a participação de diversas autoridades, incluindo o prefeito Anderson Ferreira, o vereador Cristiano Mendes, presidente do legislativo, e membros do corpo legislativo, além de secretários municipais e a presidente do CMDCA, Helena Santa Roza.

A posse das conselheiras foi o ponto alto do evento, marcando o início de uma gestão que se compromete a zelar pelos direitos daqueles que mais necessitam de proteção. Juliana Aparecida de Souza Gonçalves, Ana Paula Lima Bianzeno, Cleonice Pereira Campana, Luciana Tesser Paludetto Pronunciatti e Renata Rosalina Dias agora assumem a responsabilidade de representar e proteger a infância e adolescência do município.

Estas cinco conselheiras foram eleitas em uma votação realizada no dia 1º de outubro de 2023, na escola Waldomiro Fantini. O processo democrático destacou a importância dada pela comunidade à seleção de membros comprometidos com a defesa dos direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

De acordo com o ECA, o Conselho Tutelar tem como atribuição primordial atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados. Além disso, as conselheiras assumem a responsabilidade de promover o encaminhamento de situações aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade.

Entre as diversas responsabilidades do Conselho Tutelar, destaca-se a necessidade de prover orientação, apoio e acompanhamento temporários, assegurar a matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento de ensino, e ainda garantir a inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente.

Os conselheiros tutelares também assumem papel fundamental no pedido de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial, e na inclusão em programas oficiais ou comunitários de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos, dentre outras competências que visam assegurar um ambiente seguro e saudável para o desenvolvimento infantojuvenil.

A nova gestão do Conselho Tutelar de Macatuba se inicia com a promessa de dedicação e empenho na proteção dos direitos fundamentais daqueles que representam o futuro da sociedade. As conselheiras eleitas, cientes da relevância de sua missão, prometem um trabalho comprometido em prol da infância e adolescência do município.

Marcos Xavier