Em um incrível ato de "iluminação", a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista finalmente decidiu acordar de seu sono profundo e sancionou uma lei que estabelece o piso salarial para profissionais da enfermagem na cidade. Essa novidade revolucionária ocorreu após uma ação que lembrou aos políticos que as leis federais também valem para eles.
O anúncio oficial foi feito por meio de um comunicado que mais parecia um relato de aventura, datado de 28 de agosto de 2023. A Lei n.º 5729/2023, agora em vigor, regula o artigo 198, § 12, da Constituição Federal e a Lei Federal n.º 14.434, de 04 de agosto de 2022, trazendo à tona a discussão que muitos pensavam ter sido esquecida.
Segundo informações, os profissionais da saúde que estavam sofrendo com salários abaixo do mínimo estipulado finalmente terão direito a um "abono salarial" para compensar a diferença. Ou seja, ao invés de receber um salário que seja digno desde o início, eles receberão um "agrado" para que tudo pareça estar nos conformes.
E olha só que mágico: os valores agora divulgados pelo governo como "salário + abono" deixam claro que os matemáticos da prefeitura têm uma veia cômica. Por exemplo, para o cargo de Agente de Saúde, o valor será de R$ 2.159,09 (salário + abono). Será que estão tentando fazer com que pareça que estão fazendo um favor ao incluir o "abono"?
As cifras continuam a dança dos números: para o cargo de Enfermeiro, o valor será de R$ 4.318,18 (salário + abono).
A desculpa da prefeitura para não pagar o piso salarial desde o início é que os repasses do Ministério da Saúde eram "insuficientes". Mas ao que parece, o governo local finalmente se tocou de que a cidade não é uma versão da série "Esquadrão Suicida" e que os profissionais da enfermagem não estão aqui para serem as estrelas do show.
Para os que recebiam mais do que o piso, nada muda. O governo está mantendo o nível de entretenimento das remunerações intocado.
Em um toque de ironia do destino, a implementação dessa "novidade" lembrou muito o enredo de um filme: foi feito um acordo com a UPA e o Hospital Piedade, e os repasses para esses funcionários serão baseados em um convênio, fazendo com que as datas de pagamento se tornem uma verdadeira loteria.
A prefeitura, enfim, resolveu acordar do seu sono profundo e fazer o que a lei manda, ou pelo menos uma versão distorcida disso. Parece que, em Lençóis Paulista, a roda da justiça gira com uma lentidão digna de uma tartaruga em pantanal. Quem sabe agora, com o "abono" em mãos, os profissionais da saúde consigam ao menos comprar um cafezinho quente para acompanhar o seu merecido descanso.
Marcos Xavier
Jornalista do Povo
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