Plano Diretor atualizado já está em vigor em Lençóis Paulista

Lençóis Paulista entrou em uma nova fase de planejamento urbano. Sancionado pelo prefeito André Paccola Sasso, o Plano Diretor atualizado já está em vigor e estabelece novas diretrizes para orientar o crescimento do município nos próximos anos.

Na prática, o documento funciona como um grande mapa para o futuro da cidade. Ele define regras para ocupação do solo, expansão urbana, habitação, mobilidade, proteção ambiental, infraestrutura e implantação de novos empreendimentos.

Mais espaço para habitação popular

Uma das mudanças está relacionada às Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e às Zonas Especiais de Interesse Social Ecológicas (ZEISE). A legislação reduziu para 162 m² a área mínima dos lotes nessas regiões, com testada mínima de 9 metros.

A alteração busca facilitar a implantação de moradias de interesse social e melhorar o aproveitamento do espaço urbano. Projetos reconhecidos como de interesse público municipal também poderão ter prioridade na tramitação.

Meio ambiente entra no planejamento

O novo Plano Diretor reforça a proteção de nascentes, mananciais, cursos d'água e outras áreas ambientalmente sensíveis. Também prevê ações de sustentabilidade, adaptação às mudanças climáticas, recuperação de rios e córregos, parques lineares e ampliação da arborização.

Atividades que possam causar impactos ambientais ou riscos à população terão restrições específicas.

Cidade preparada para crescer

O zoneamento e o macrozoneamento também foram atualizados, reorganizando áreas destinadas à expansão urbana, indústria, logística, comércio e serviços. A proposta é direcionar o crescimento para locais compatíveis com a infraestrutura disponível e evitar ocupações desordenadas.

O texto ainda estabelece critérios para imóveis localizados em áreas sujeitas a inundações e regras de acompanhamento de regiões com risco de incêndio.

E os terrenos vazios?

Outro ponto importante é o IPTU Progressivo no Tempo, que busca estimular o uso adequado de imóveis urbanos não edificados ou subutilizados. A medida pretende reduzir terrenos ociosos em áreas que já contam com infraestrutura e combater a especulação imobiliária.

Com as novas regras, Lençóis Paulista passa a ter um instrumento atualizado para organizar seu desenvolvimento. A ideia é simples, mas estratégica: crescer, sim — porém de forma planejada, sustentável e pensando no futuro da população.