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Quem pretende construir, reformar ou regularizar um imóvel em Lençóis Paulista já pode contar com processos mais rápidos e menos burocráticos. Entrou em vigor em maio de 2026 o novo Código de Obras e Edificações do município, trazendo uma série de mudanças que prometem agilizar a análise de projetos, reduzir custos e aumentar a transparência para profissionais e moradores.

A atualização foi elaborada pela equipe técnica da Secretaria de Obras e Infraestrutura e acompanha modelos modernos já adotados em grandes centros urbanos do país. A principal novidade é a implantação do chamado Projeto Simplificado, que passa a ser utilizado em residências unifamiliares e pequenos empreendimentos.

Na prática, a Prefeitura concentrará a análise nos aspectos urbanísticos, como zoneamento, recuos e ocupação do solo, enquanto o responsável técnico assume formalmente a responsabilidade pelo cumprimento das normas de construção, acessibilidade, segurança e exigências sanitárias.

Segundo o secretário de Obras e Infraestrutura, Emanuel Fidelis Serutti, a mudança representa um avanço importante para o município.

"Lençóis Paulista se moderniza e acompanha as melhores práticas de gestão urbanística, tornando os processos mais ágeis e eficientes", destacou.

Entre os principais benefícios está a redução do tempo para emissão do Alvará de Construção e do Habite-se, documento que autoriza a ocupação do imóvel após a conclusão da obra. O novo sistema também fortalece a responsabilidade dos profissionais envolvidos, garantindo mais segurança jurídica e técnica aos projetos.

Outra inovação é a adoção de placas com QR Code nas obras. A ferramenta permitirá que qualquer cidadão consulte informações sobre o licenciamento diretamente pelo celular, ampliando a transparência e fortalecendo a fiscalização social.

Para o prefeito André Paccola Sasso, a atualização atende uma demanda atual da população por serviços públicos mais eficientes.

"A modernização do Código de Obras beneficia diretamente quem deseja construir ou reformar, oferecendo mais agilidade e menos burocracia, sem abrir mão da segurança e da qualidade das edificações", afirmou.

Com as mudanças, Lençóis Paulista dá mais um passo rumo à modernização administrativa, criando um ambiente mais favorável ao desenvolvimento urbano, aos investimentos e à geração de oportunidades para a população.