Em um triste espetáculo de ineficiência, a empresa terceirizada IAPE, que presta serviços educacionais para a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, conseguiu a proeza de desapontar não apenas seus funcionários, mas também a população que confia na administração pública. Desde seu ingresso no município em 2022, a IAPE tem se destacado não pelos serviços exemplares, mas pelos problemas recorrentes no cumprimento de suas obrigações contratuais.
A empresa, que deveria fornecer cuidadoras para alunos com necessidades especiais nas escolas municipais, transformou-se em um pesadelo para suas próprias funcionárias. Os pagamentos atrasados tornaram-se a marca registrada da IAPE, como se fosse um hábito tão arraigado quanto atrasar o despertador pela manhã. E não é que o despertador, no caso, nunca tocou para a IAPE?
Desde o ano de 2022, denúncias foram chegando à redação do jornal Atitude, como se fossem cartas de socorro de funcionárias abandonadas em uma ilha deserta de direitos trabalhistas. A empresa, tão transparente quanto uma parede de concreto, forneceu um número de telefone que mais parecia uma linha direta para o vazio, já que nunca pertenceu a ela. Talvez seja uma estratégia inovadora: ter um telefone fantasma para combinar com a transparência de suas ações.
Surpreendentemente, mesmo diante de tantos relatos e denúncias, a Prefeitura parece ter adotado a técnica do avestruz, enterrando a cabeça na areia e ignorando as evidências de descumprimento contratual por parte da IAPE. O pagamento pontual à empresa, sempre ocorreram, apesar das cláusulas contratuais exigindo comprovação de obrigações trabalhistas em dia, o que levanta suspeitas sobre quem, afinal, estava fiscalizando essa trama de incompetência.
A novela da IAPE atingiu seu ápice quando a empresa perdeu a nova licitação da Prefeitura, final do ano passado. Uma perda que, ao que parece, não apenas deixou a IAPE fora do jogo, mas também colocou em risco de calote seus funcionários. A ironia não poderia ser mais amarga: a empresa que deveria cuidar dos alunos especiais não foi capaz de cuidar sequer de seus próprios colaboradores.
Agora, com a rescisão contratual iminente, a IAPE se vê num labirinto de irregularidades. Salários atrasados, benefícios não pagos, férias ignoradas – parece que a IAPE interpretou o contrato como um roteiro de ficção, onde as obrigações são opcionais.
Para evitar um possível calote, a Prefeitura, que até então parecia distraída, finalmente decidiu suspender o pagamento à IAPE. Uma decisão que chega tarde, mas que pelo menos demonstra algum sinal de responsabilidade fiscal.
Entretanto, cabe agora à população se perguntar se será novamente chamada a arcar com os custos desse espetáculo de horrores. A Prefeitura, como contratante e beneficiária indireta dos serviços da IAPE, responde solidariamente por essa situação calamitosa. Se a IAPE não honra seus compromissos, parece que a conta recai sobre os ombros já sobrecarregados dos contribuintes locais.
Em um município onde a fiscalização parece ser tão eficiente quanto um quebra-cabeça de uma única peça, resta aos cidadãos questionar: quem, afinal, está cuidando dos interesses da população quando até contratos milionários passam incólumes por fiscalização? A resposta, talvez, seja tão ausente quanto a transparência da IAPE em seus atos.
Marcos Xavier
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