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Prefeitura quer transformar antiga Facol em escola pública de ensino fundamental

Prefeitura quer transformar antiga Facol em escola pública de ensino fundamental
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A Prefeitura Municipal, em consonância com o Ministério Público Estadual, vai ingressar com ação de desapropriação do imóvel da Facol (Faculdade Orígenes Lessa), localizado às margens da Rodovia Osni Mateus. Desde o ano 2000, o imóvel vem acumulando dívidas tributárias que ultrapassaram a casa dos R$ 12 milhões, segundo à Prefeitura. 

O local será usado pela Secretaria de Educação para a criação de um Complexo Educacional, que vai atender os alunos lençoenses do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, além de outros projetos futuros.

O assunto foi muito debatido nas redes sociais, em especial, sobre como ficará a situação dos professores e alunos do colégio Fenix, alocado no antigo prédio da Facol, após a desapropriação.

Vários outros questionamentos de populares surgiram nas mídias digitais, sobre o que a prefeitura poderia fazer com o prédio, e quanto isso custará para a população. E mais, se o prédio também não se tornaria mais um elefante branco e caro para os munícipes. Pois a prefeitura terá que gastar aproximadamente R$ 8 milhões na aquisição do prédio, que seria a diferença entre a dívida dos proprietários com o município e o valor avaliado do imóvel que é de aproximadamente R$ 19,7 milhões.

A Prefeitura Municipal publicou no dia 5 de outubro Decreto Municipal que tratou da desapropriação do imóvel. 

De acordo com o decreto, a Prefeitura já é proprietária de 33,4%, mas o percentual ultrapassa os 50% quando são incluídos os R$ 4,9 milhões em dívidas. O imóvel está avaliado em R$ 19,7 milhões, dos quais R$ 13,1 milhões fazem parte do processo de desapropriação. Subtraindo a dívida atual, a Prefeitura terá que pagar R$ 8,1 milhões.

Agora, a Prefeitura vai ajuizar uma ação pleiteando à Justiça a desapropriação do imóvel.

A Secretaria de Educação informou que o imóvel possui estrutura para abrigar o Centro de Formação da Educação, que hoje funciona em um prédio público, mas que tem uso esporádico e pode ser mais bem aproveitado pela Administração Municipal. Atualmente, a Secretaria de Educação tem dois almoxarifados, sendo que um deles trata-se de um imóvel público e o outro, o maior, de um imóvel alugado, que tem um custo mensal de R$ 5.300, totalizando R$ 63.600 ao ano. Outra possibilidade será levar esse almoxarifado para esse novo imóvel. O local, futuramente, também poderá receber uma Biblioteca Central que servirá de referência para toda Rede Municipal de Ensino.

A desapropriação também ocorre em decorrência de um pedido de providências do Ministério Público. 

Do ponto de vista financeiro, a situação também estaria equacionada, há dinheiro de sobra no caixa da Prefeitura, que dia após dia, anuncia superavit de milhões. 

Resta agora saber quando isso ocorrerá, e se caso se concretize, se há demanda de alunos e se haverá transporte público para os alunos que chegarem ao complexo, e quais os custos secundários com transporte de servidores públicos, segurança e logística. Há muito ainda que explicar, pois muita coisa já ocorreu naquele espaço e nada deu certo. Que o dinheiro público não desapareça. 

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