Notícias & Entretenimento

Notícias Política

Mesa Diretora da Câmara confirma cassação do deputado Boca Aberta

TSE cassou diploma do parlamentar em agosto deste ano por considerar que Boca Aberta era inelegível por tido o mandato de vereador cassado em Londrina (PR).

Mesa Diretora da Câmara confirma cassação do deputado Boca Aberta
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Use este espaço apenas para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
enviando

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados formalizou nesta quinta-feira (16) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato do deputado Boca Aberta (Pros-PR). A vaga será ocupada pelo primeiro suplente, Osmar Serraglio (MDB-PR). 

O TSE cassou o diploma de Boca Aberta em 24 de agosto deste ano. O relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, determinou a cassação do diploma por considerar que Boca Aberta era inelegível por ter tido o mandato de vereador cassado por quebra de decoro parlamentar pela Câmara Municipal de Londrina (PR) em 2017. O parlamentar também foi condenado em segunda instância por denunciação caluniosa.

A cassação por quebra de decoro gera inelegibilidade, conforme a Lei da Ficha Limpa. No entanto, Boca Aberta conseguiu concorrer e assumir o cargo de deputado federal por decisão do Tribunal de Justiça do Paraná. Além disso, o Código Eleitoral determina que o eleito e diplomado pode exercer o mandato em plenitude até o julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Conselho de ética

Boca Aberta respondia também por fazer acusações infundadas contra o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) e de invadir uma unidade de pronto atendimento (UPA) no Paraná. Em seu relatório de 51 páginas, o deputado Alexandre Leite (DEM-SP) concluiu que Boca Aberta agiu de má-fé ao buscar provocar a nulidade do processo, manipular a verdade dos fatos, apresentar documentos adulterados e abusar de suas prerrogativas para atingir a honra de colegas, de cidadãos e de servidores públicos.

O relatório, no entanto, não chegou a ser votado já que o colegiado decidiu aguardar a definição da Mesa Diretora sobre decisão do TSE que cassou o diploma do deputado.

Serraglio

Omar Serraglio foi deputado federal por cinco mandatos, entre 1999 e 2019. Durante o governo do ex-presidente Michel Temer foi ministro da Justiça e Segurança Pública entre 7 de março e 31 de maio de 2017.

*Com informações da Agência Câmara

FONTE/CRÉDITOS: Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil*
Comentários:

Veja também

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )