O Estado de São Paulo fechou o mês de julho com redução nos casos e vítimas de feminicídio, que é a morte de mulheres cometida em razão do gênero. Nos primeiros sete meses deste ano, a diminuição no número de ocorrências foi de 7,07%. Foram contabilizados 92 boletins de ocorrência dessa modalidade criminosa, ante 99 de janeiro a julho de 2020.
Na quantidade de vítimas deste indicador, o recuo foi 6,93% - já que um registro pode ter mais de uma vítima. O total passou de 101 para 94, na comparação entre os acumulados dos primeiros sete meses de 2020 e de 2021. Em ambos os índices, a queda foi de sete registros, em números absolutos. No mesmo período, 41 autores foram identificados e presos pelas polícias paulistas.
Os dados são resultado do empenho do efetivo, de investimentos em equipamentos e tecnologias e refletem ainda a atenção dada pelo governo ao tema. O combate não só ao feminicídio, mas à violência doméstica como um todo, é uma pauta institucionalizada há alguns anos no estado e uma das prioridades da atual gestão paulista.
São Paulo criou a primeira Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) do país em 1986 e segue como pioneiro no que se refere à estrutura disponibilizada à população e nos métodos de atendimento. Hoje, são 138 unidades especializadas, sendo dez com atendimento 24 horas. Além das DDMs, todas as delegacias do estado são aptas a registrar casos dessa natureza, com profissionais capacitados e orientados a seguir Protocolo Único de Atendimento.
Além das unidades físicas, no ano passado, o Governo de São Paulo criou a DDM Online (www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br) para estimular o registro de ocorrências no período de isolamento social ocasionado pela pandemia de covid-19. Até a última segunda-feira (13/9), mais de 38,5 mil registros de violência doméstica foram registrados eletronicamente.
No final do último mês de abril, o governador João Doria ainda assinou um Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça de São Paulo para viabilizar o uso de tornozeleira eletrônica e de alerta de proximidade de agressor como mecanismos para prevenir, coibir e punir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
A pasta também criou uma cartilha com orientações sobre os tipos de violência e como agir para se proteger e o SOS Mulher, aplicativo que prioriza o atendimento às vítimas com medidas protetivas, funcionando como um botão do pânico. Por meio da ferramenta, as vítimas de violência doméstica podem solicitar ajuda acionando apenas um botão no celular.
Além disso, todos os agentes das Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Técnico-Científica abordam o tema nas academias de formação. Desde agosto de 2020, as DDMs também atendem exclusivamente ocorrências em situação de violência doméstica ou familiar e infrações contra a dignidade sexual praticadas contra pessoas com identidade de gênero feminino e contra crianças e adolescentes.
Anteriormente, por exemplo, um furto de celular, com vítima mulher, poderia ser encaminhado à DDM. A rede de DDMs paulista ainda passou a atender casos de acordo com a identidade de gênero definida pela vítima, não em função do sexo biológico registrado no nascimento.
Em abril de 2020, o governador João Doria também instituiu o Programa Patrulha Maria da Penha para reforçar os mecanismos de proteção à mulher no Estado. O programa é composto por um conjunto de ações integradas para ajudar no acompanhamento da execução de medidas protetivas para as vítimas de violência doméstica.
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