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Terça-feira, 23 de Julho de 2024
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Lençóis Paulista

Empresa contratada pela prefeitura de Lençóis Paulista é acusada de descumprir obrigações trabalhistas

Funcionários de empresa contratada pela prefeitura sofrem com irregularidades trabalhistas e falta de equipamentos para atendimento a crianças especiais.

Jornal Atitude
Por Jornal Atitude
Empresa contratada pela prefeitura de Lençóis Paulista é acusada de descumprir obrigações trabalhistas
Representante da IAPE deu pinote e fugiu dos funcionários que estão sem receber
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Diversos funcionários da empresa IAPE, contratada pela prefeitura de Lençóis Paulista por meio de licitação, afirmam que não estão recebendo os pagamentos devidos e sofrem diversas irregularidades trabalhistas. Alguns colaboradores teriam recebido valores abaixo do acordado e outros não teriam recebido os salários de fevereiro e março, além de não estarem recebendo salário-família e vale-alimentação.

 

A situação fica ainda mais grave quando se trata do atendimento a crianças especiais, com diversas comorbidades e limitações. Funcionários relatam que trabalham sem o respaldo técnico necessário tanto da empresa quanto da Secretaria da Educação. Faltam equipamentos de proteção individual (EPIs) e materiais para atender crianças cadeirantes, com esquizofrenia e outras comorbidades.

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Quando os colaboradores procuraram a Secretaria da Educação Municipal para reclamar sobre as condições de trabalho nas escolas, foram demitidos pela empresa. Os relatórios diários que os cuidadores contratados pela IAPE são obrigados a realizar, informam os fatos, mas nada foi feito para corrigir a situação.

 

A situação chamou a atenção da reportagem do jornal Atitude, que procurou a empresa IAPE para obter esclarecimentos. Ao tentar entrar em contato pelo número de telefone que consta no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa, foi informado que o número nunca foi da IAPE. A equipe de reportagem só conseguiu o número correto através de um senhor que recebe diversas ligações destinadas à IAPE em sua residência.

 

Ao ligar para o número correto, a equipe foi informada de que o responsável que poderia esclarecer as denúncias estava em viagem e só retornaria na semana seguinte. Quando questionados sobre o endereço da empresa, os funcionários se recusaram a fornecê-lo. Uma busca no Google Maps indicou que o endereço registrado no CNPJ parecia ser uma residência e os vizinhos afirmaram desconhecer a presença de uma empresa no local.

 

Diante das denúncias, a equipe de reportagem procurou funcionários demitidos pela IAPE e descobriu que o responsável pela empresa, Rubem da Silva Soares, estaria hoje em reunião com o secretário da Educação, Railson Rodrigues, a reportagem do jornal Atitude se dirigiu a Secretaria da Educação.  Na saída da reunião, ao ser questionado pela reportagem sobre as acusações, Soares negou que houvesse funcionários com pagamentos atrasados e tentou obter nomes dos denunciantes. Funcionários que foram demitidos e estão com salários atrasados ou não receberam baixa na carteira de trabalho para procurar outro emprego e estavam no local, confrontaram Soares, que fugiu do local em seu veículo.

 

No início da noite, o secretário da Educação, Railson Rodrigues, enviou um longo texto aos funcionários da IAPE, onde ele relata o andamento das negociações entre a Prefeitura e a empresa IAPE, que presta serviços de cuidadoras para os alunos da rede pública. Informou que a Prefeitura solicitou à empresa uma lista de todas as funcionárias e seus respectivos telefones para entrar em contato e verificar se há valores pendentes. Das funcionárias contatadas, a maioria informou que está tudo "ok", mas algumas relataram que ainda falta receber valores como salário família, V.A ou V.R. Na reunião realizada com dois representantes da empresa, ficou acordado que a empresa deve quitar todos os valores pendentes com as funcionárias até o dia 10 de abril, caso contrário, a Prefeitura pode segurar o pagamento à empresa e pagar diretamente às funcionárias. Também foi estabelecido que a empresa pagará as funcionárias até o 5º dia útil de cada mês, além de fixar prazos para pagamento de outros benefícios. A empresa se comprometeu a ter um local de atendimento às cuidadoras ainda este mês e a entregar as vias dos contratos de trabalho e fazer a baixa na carteira de trabalho das que foram desligadas da empresa. A Prefeitura acompanhará o cumprimento dos acordos e tomará medidas cabíveis em caso de descumprimento.

 

Como jornalista, sigo acompanhando de perto todos os desdobramentos dos eventos relatados, mantendo uma postura imparcial, séria e transparente no exercício da minha profissão. Meu único compromisso é com a verdade e com o bem-estar da população, independentemente das consequências que isso possa acarretar.

 

- Confiram fotos em nossa galeria dessa matéria em nosso site

 

Marcos Xavier

Jornalista do Povo

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