Mais uma vez a reportagem do jornal Atitude é procurada por populares que denunciam a inércia e omissão do serviço público quando este é procurado para socorrer animal abandonado ou em situação de maus tratos.
Populares que ouviam há vários dias o desespero de um cachorro, trancado em uma lavanderia em uma residência na Rua 28 de abril, centro de Lençóis Paulista, filmaram a cena desesperadora do animal, que segundo informações extraoficiais, seu tutor estava ausente da residência há vários dias e deixou o animal lá, trancado em um cubículo sujo e imundo, à própria sorte.
Aliás, sorte o animal não teve muita, mesmo quando seus latidos de socorro foram ouvidos pelos vizinhos, que denunciaram o abandono e os maus tratos as autoridades do município, e nenhuma providência foi tomada pelo órgão dito competente (Coordenadoria de Proteção Animal).
Para espanto de todos, mesmo à denúncia tendo sido acompanhada por um vídeo (prova), onde mostra o lugar inadequado, pequeno, sujo e sem quaisquer condições de um cachorro viver, à Coordenadoria de Proteção Animal do Município de Lençóis Paulista não tomou nenhuma providência. Até um vereador da base do governo quando informado por denunciantes, tentou intervir, encaminhando à demanda ao órgão competente, também não obteve sucesso.
A Lei Municipal 5.193/2019 que trata a gestão animal no município, diz o seguinte em alguns de seus artigos:
Art.16. “É responsabilidade dos proprietários a manutenção dos animais em perfeitas condições de alojamento, alimentação, saúde e bem estar”.
Art.29. “Define-se como maus tratos e crueldade contra animais, as ações diretas ou indiretas capazes de provocar privações das necessidades básicas, sofrimento físico, medo, estresse, angustia, patologias ou morte”.
No entanto, mesmo com o flagrante registrado em vídeos e denunciados à Coordenadoria de Proteção Animal, nenhuma atitude foi tomada pelo órgão que deveria ser responsável e estar à frente da causa animal, mas sim por pessoas independentes que lutam pela causa animal.
Para se ter uma ideia da baixa atuação da Coordenadoria de Proteção Animal no município, dezembro, é o mês instituído por muitos municípios como DEZEMBRO VERDE, o mês que muitos município desenvolvem campanhas de conscientização contra o abandono e maus tratos dos animais, por ser um mês de festas e viagens e momento pelo qual a incidência de abandono ocorre com mais frequência, e no entanto ... qual atitude as autoridades tomaram? Alguém viu alguma campanha municipal nesse sentido e a esse respeito?
ATITUDE
Voltando ao caso do cachorro, a sorte do animal mudou, quando cidadãos comuns que lutam pelos direitos dos animais no município ficaram sabendo do ocorrido, e imediatamente foram até a residência resgatar o animal, e quando chegaram no local e constatarem os fatos, imediatamente solicitaram apoio da Policia Militar, que de pronto atendeu a ocorrência e deu apoio ao resgate.
O cachorro foi acolhido pelos protetores, e encaminhado a uma clinica veterinária da cidade, onde foi avaliado, hidratado, alimentado, higienizado e fez vários exames.
VERDADE E REALIDADE
Mesmo após o resgate, nem a Coordenadoria de Proteção Animal e tão pouco a tutora do animal, procuraram saber a situação do animal que se encontra em um canil particular mantido por cidadãos independentes que dia após dia se dedicam e doam tempo e dinheiro à causa animal.
A reportagem do jornal Atitude procurou a Coordenadoria Animal do Município para esclarecimentos do ocorrido, e através da assessoria de imprensa da prefeitura obteve os seguintes esclarecimentos que segue abaixo.
“No dia 23 de dezembro de 2022, por volta das 11h, através do canal de denúncia via whatsapp da Coordenadoria de Proteção Animal, registramos uma denúncia que, de acordo com o denunciante, um cão foi deixado sozinho em sua residência há cerca de duas semanas por seus tutores. Ainda, a denunciante informou dados dos moradores e disse que estava alimentando o cão e mantendo contato com os tutores. No ato, a Coordenadoria de Proteção Animal ainda fez alguns questionamentos sobre o caso e registrou a ocorrência conforme o protocolo dos casos. Através das informações e imagens, é evidente a situação inadequada em que o animal se encontrava. Em nenhum momento houve a informação por parte da Coordenadoria de Proteção Animal de que a situação não se enquadrava em maus-tratos. Em casos como esse, após registro da ocorrência, identificamos o tutor, notificamos/ advertimos e tomamos as medidas legais. No caso da denúncia em questão, o animal estava sendo alimentado e não estava em situação de saúde emergencial. Ainda que, sendo imóvel alugado, o locatário também é responsável pelo animal, uma vez que permitiu a permanência do mesmo no local. Quanto ao fato da afirmação de que não era maus-tratos, a pessoa a qual foi atribuída essa informação estava em afastamento médico, portanto em total impossibilidade de ter feito tal afirmação. Ainda no dia 23 de dezembro, a Coordenadoria de Proteção Animal teve 14 solicitações quanto a resgate de animais e denúncias de maus-tratos, 9 atendimentos veterinários, 4 cirurgias de castração, além das visitas para averiguação das denúncias. Devido a elevada demanda de serviços, vários casos atendem a critérios prioritários, principalmente na averiguação de denúncias de maus-tratos e resgates. Durante o ano de 2022, a Coordenadoria de Proteção Animal registrou mais de 400 denúncias de maus-tratos, sendo que 23 ocorrências resultaram em boletins de ocorrência e encaminhamento para Polícia Civil ou Ambiental. Infelizmente, o abandono de animais no município de Lençóis Paulista é fato recorrente e, devido ao limite estrutural, não é possível recolher todos os animais abandonados, exigindo assim outras medidas, como lares temporários. Até o presente momento, no ano de 2022, foram resgatados 314 animais pela Coordenadoria de Proteção Animal. Atualmente, estamos com 264 animais abrigados.”
Abaixo, fotos do cachorro tiradas nesta quinta-feira, 29.
Marcos Xavier
Jornalista do Povo
Acima foto do cachorro, que foi resgatado, e está visivelmente magro, porém, agora sendo tratado por voluntários
Na foto acima, Adriano Filiol, cidadão comum, voluntário, que com apoio da PM resgatou o animal e vem tratando da sua saúde até então, com recursos próprios e apoiadores da causa animal.
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